Youtuber Jorge Dejorge é condenado por R$ 50 mil por ensinar uso de IPTV pirata

Canal produziu vídeos ensinando usuários a usar listas de IPTV para assistir canais de TV por assinatura.
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07/05/2020 às 20:47 | Atualizado há 4 anos
iptv

Um canal no YouTube chamado Jorge Dejorge, que produz conteúdo sobre tecnologia, foi condenado pelo TJ de SP a pagar R$ 50 mil de indenização por ensinar métodos para piratear o sinal da TV por assinatura, usando listas de IPTV. A decisão foi da 2ª Câmara de Direito Empresarial após ação movida pela ABTA (Associação Brasileira de Televisão por Assinatura).

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Além do valor, ela também terá que pagar 10% dos lucros obtidos nas redes sociais, que ainda serão apurados e também terá que reembolsar os custos honorários do processos no valor de 10% da indenização.

O Jorge Dejorge é um canal relativamente conhecido no nicho de smartphones, principalmente por falar sobre produtos da Xiaomi; bem como de outras marcas chinesas em geral, algo bem comum nesse nicho dentro do YouTube. O canal conta com 647 mil inscritos no YouTube e mais de 50 mil seguidores no Facebook.

Para chegar ao valor da indenização, a ABTA levou em conta um comentário do próprio Youtuber no Facebook, onde o mesmo disse que “atinge mais de 3 milhões de visualizações no mês, com isso sendo muito bem recompensado pelo YouTube e seus anunciantes”. Apuramos que, segundo o Socialblade, plataforma usada no mundo inteiro para “medição” de dados de canais do YouTube, o canal em questão nunca tenha ultrapassado 700 mil views mensais, sendo que abril recebeu 630 mil views.

A  justiça ordenou que o Youtuber deixe de usar as marcas e violar direitos autorais e praticar qualquer ato de concorrência desleal contra as emissoras associadas da ABTA; que incluem a maioria das operadoras de TV por assinatura do Brasil, emissoras e fornecedores de equipamentos do setor. Se o canal voltar a fazer um vídeo relacionado, a multa será de R$ 10 mil por publicação.

Além disso, por decisão da justiça, Google e Facebook serão obrigados a deletar todos os vídeos do canal que envolvam o uso de IPTV e listas para tais.

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Ao procurar por vídeos sobre IPTV no canal, não encontramos nenhum nessa temática, indicando que os mesmos foram deletados. Porém, uma simples busca na internet por “IPTV Jorge Dejorge”, é possível encontrar listas de IPTV com o nome dele, algumas atualizadas recentemente.

É crime ensinar a burlar o pagamento de TV por assinatura?

Sim, é crime. De acordo com o Ministério Público de SP “Ensinar um número indeterminado de indivíduos a descriptografar o sinal da TV por assinatura, utilizando decodificadores, pode constituir o delito previsto no artigo 286 do Código Penal, porquanto incita publicamente a prática de crime”, informa o órgão. Esse crime pode render até 6 meses de prisão ao acusado.

Com informações do Tele Síntese

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Fundador e editor chefe da Tekimobile Midia. Além de empreender, trabalhou 20 anos com eletrônica e telecom até que decidiu se dedicar 100% na produção de conteúdo.
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