É fato que o governo não liga muito para a população brasileira, em contrapartida quando é para agradar os gringos ai a coisa muda de figura, e até leis de aceleração de tecnologias, por mais incrível que pareça, saem rapidamente do papel e são aprovadas. Como teremos olimpíadas e copa do mundo no Brasil, o governo quer fazer um mimo para os estrangeiros que virão para cá e aprovou a “Lei Geral de Antenas”. Com essa nova lei, as operadoras são obrigadas a compartilhar antenas existentes.
Eles estão acelerando a implantação do 4G no Brasil de olho na Copa das confederações, com isso a nova rede estará disponível nas capitais brasileiras que sediarão o campeonato. O texto garante às operadoras de telefonia licença automática para instalação de antenas e infraestrutura, caso as prefeituras, que responsáveis pela autorização, não apresentem decisão em até 60 dias contados a partir da data do requerimento. Sabem o que significa isso? dane-se se a prefeitura resolver não autorizar, por exemplo, por causa da radiação impostas aos moradores, pois quem vai mandar é as operadoras. Repetindo: quem manda agora são as operadoras e não a prefeituras das cidades!
Interessante é que as operadoras vão sempre mandar, pois atualmente o prazo para uma autorização por parte da prefeitura é cerca de 6 meses, ou seja, é óbvio que em 60 dias nenhuma prefeitura vai aprovar. Nos municípios com população superior a 300 mil habitantes, deverão ser criadas comissões consultivas para acompanhar a instalação dos equipamentos.
Segundo o diretor do departamento de Banda Larga do Ministério das Comunicações, Artur Coimbra, o objetivo do projeto é estabelecer uma regra federal sobre as antenas. Segundo ele, hoje existem mais de 250 leis diferentes de estados e municípios que, muitas vezes, impedem a construção de novas estruturas. É responsabilidade das cidades as leis sobre o ordenamento urbano, mas cabe à União legislar sobre telecomunicações, o que acaba gerando alguns conflitos.
Além de agilizar os prazos para a instalação de antenas, a proposta obriga as empresas a compartilhar com outras do setor o excedente de suas redes, de forma transparente, a preços “justos e razoáveis” e sem discriminação com as concorrentes. As que descumprirem a regra terão que se justificar.
Claro que nem tudo é ruim, apesar dos motivos por trás de tudo, pelo menos veremos uma ampliação de infraestrutura rápida no Brasil. Por outro lado, se as operadoras nos fornece um serviço de horrível com a atual infraestrutura, só fico pensando como ficará depois do aumento.
Por UOL
