A Anatel continua sua caça aos celulares piratas. Essa semana ela começou a terceira fase do programa “celular legal”. Celulares irregulares dos estados de São Paulo, Minas Gerais, Amapá, Amazonas, Pará, Roraima e de todos do Nordeste, começaram a receber ontem (7) mensagens de alerta de que os aparelhos serão bloqueados.
O SMS informará que o dispositivo é irregular e que será bloqueado. “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”. O bloqueio será feito a partir de 24 de março, 75 dias após o início do envio das mensagens.
Segundo a Anatel, são considerados irregulares os aparelhos falsificados, sem certificação ou com IMEI adulterado, clonado ou outras formas de fraude.
Além disso, a medida da Anatel também busca bloquear a comercialização de smartphones que não são homologados no Brasil ou em outros países.
Vale lembrar que celular legal, é um celular que possua certificação da Anatel ou certificação aceita por ela (o que inclui outros órgãos mundiais). No passo a passo abaixo, por exemplo, usamos um smartphone da Xiaomi.
Como saber se seu celular é pirata e será bloqueado?
Para saber se o celular está em perfeito acordo com as normas e leis brasileiras, faça o seguinte:
- Digite no seu teclado o código *#06# e irá aparecer o código de IMEI do seu celular;
- Agora, acesse o site da Anatel. O usuário será levado para um site onde você deve inserir o código no primeiro campo de texto e digitar o IMEI;
- Clique em Consultar. Irão aparecer duas respostas;
- Até o momento, o IMEI não possui restrições de uso”). Ou seja, nada consta que o aparelho esteja irregular;
- O IMEI informado possui restrição de uso. Para mais informações clique aqui. Neste caso, algo indica que o aparelho é irregular. Ao selecionar “clique aqui“, o usuário é levado novamente ao site da Anatel, com instruções.
Celulares chineses são considerados piratas?
Não se preocupe se você usa um smartphone chinês de marca conhecida. Smartphones piratas são smartphones que não são registrados em nenhum órgão internacional de telecomunicações. Marcas famosas, vendidas em lojas como a Gearbest, Banggood e outras são smartphones legalizados na China e, consequentemente, possuem IMEIs sem restrição.
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O site que a Anatel leva para confirmar o IMEI, utiliza um banco de dados internacional que possui cadastro de outros reguladores internacionais, porém não sabemos quais exatamente.
