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Netflix não vai repassar ISS para clientes em SP

Netflix não vai repassar ISS para clientes em SP

Depois de muita discussção, semana passada foi aprovada na Câmara Municipal de São Paulo a cobrança de ISS (Imposto sobre serviços) nos serviços de streaming, como no Netflix. A lei é um projeto do prefieto João Dória. O valor da alíquota é de 2,9%.

Mas o Netflix deicidiu não repassar esse valor aos seus assinantes. Foi o que a empresa disse a reportagem para a revista Veja.

A cobrança do ISS é baseada na lei complementar nº 157, sancionada pelo presidente Michel Temer no final de 2016. O imposto, que é de competência municipal, foi estendido para setores até então não tributados, como o de streaming. Várias cidades já aprovaram medidas equivalentes, como Rio de Janeiro, Porto Alegre e Recife.

Vale lembrar que a Netflix elevou recentemente seus preços, depois de dois anos sem reajustes. O plano Básico (uma tela e conteúdo SD) permaneceu em R$ 19,90, enquanto o Padrão (duas telas e conteúdo HD) passou de R$ 22,90 para R$ 27,90 e o Premium (quatro telas e conteúdo 4K) foi de R$ 29,90 para R$ 37,90 — um aumento de quase 27%.

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