Antes de qualquer coisa, saibam que desde o começo eu já sabia que a notícia da Folha sobre a tal FNAC Duty free estava muito estranha, só estava esperando a bomba estourar para me pronunciar. Tudo começou quando a Folha de São Paulo postou uma notícia dizendo que a FNAC iria vender um iPhone ao preço dos EUA. Ela conseguiria isso pois, teoricamente, ela operaria uma loja franca no novo terminal 3 do aeroporto de Guarulhos, ela então teria isenção de impostos por parte do Governo, resumindo: seria uma loja Duty Free.

Porém, isso é meio difícil de acontecer por uma questão bem simples: atualmente somente uma empresa tem autorização para ser uma loja franca, sem impostos, no aeroporto de Guarulhos e no resto do Brasil: a Dufry. Essa autorização veio por licitação pública. Além da Dufry, a joalheria Amsterdã Sauer também tem autorização para comercializar seus produtos no aeroporto.

Como a FNAC entrou nessa? Tudo começou quando o presidente da Fnac, Jacques Brault, detalhou os planos para o aeroporto e anunciou que o espaço iria funcionar como loja franca. Porém ele esqueceu de falar apenas um detalhe: a receita federal ainda não tinha aceitado o pedido da FNAC para operar como loja franca. O pedido foi feito a 4 meses, e a FNAC contava que conseguiria a aprovação antes da inauguração da loja, o que não aconteceu. Não sei dos detalhes da negociação, mas sei que isso é muito difícil de acontecer.

Cade os iPhones baratos?

Como funciona a concessão?

A Dufry ganhou a licitação de operar no terminal 3 do aeroporto de Guarulhos no ano passado, vencendo outras duas gigantes sendo uma da Ásia e outra da Europa. A FNAC sequer concorreu. Teoricamente, não basta somente a FNAC pedir para a Receita, ela teria que ter uma licitação ganha para isso. O pior é saber que a própria empresa contava com isso, e um jornal como a Folha foi capaz de propagar isso sem averiguar os fatos, resultando em uma notícia replicada em todos os jornais e blogs do pais. 

A Dufry é a maior empresa Duty Free do mundo e tem um contrato de concessão que beneficia ambas as partes. É certo que uma “concorrente” como a FNAC não beneficiaria ninguém. Outra coisa, quem mais beneficiaria o governo: a FNAC, com uma loja pequena ou a Dufry que possui uma loja ao lado infinitamente maior? só para constar, a loja do terminal 3 da Dufry é a maior loja franca do mundo da empresa.

Como fica a situação da FNAC? Nessas condições fica difícil de dizer, afinal não faz sentido operar uma pequena loja que cobra impostos ao lado de uma gigante que não cobra impostos. Não tem como saber se a loja continuara aberta nessas condições.

Mas há o outro lado da moeda que deve ser analisado. É óbvio que uma empresa como a FNAC saberia de tudo isso, então a pergunta é como que eles chegaram a abrir uma loja sabendo que não podia operar? Sem dúvida ele devem ter um motivo muito forte para isso. Não podemos esquecer que estamos no Brasil, aqui sempre há um “jeitinho” para resolver. Não seria a primeira vez que dinheiro poderia se sobressair sobre uma licitação.

A Receita federal não comentou nada a respeito, se está ou não avaliando o pedido da FNAC, mas a mesma enfatizou a Folha que somente Dufry e Amsterdã tem concessão atualmente. De qualquer modo, ainda não ouve um “não” oficial por parte deles para a FNAC.

O que mais me deixa triste é saber como uma notícia dessa foi publicada pela Folha sem ao menos ir ao Aeroporto e verificar os fatos. Triste para imprensa nacional e para os outros que somente replicam noticias na internet.

 

9 Comentários

  1. Caro amigo, a fnac também passou por licitação. Ninguém consegue espaço em aeroportos sem participar da mesma.

    Na licitação a infraero disponibiliza o espaço, não existindo licitação que conceda isenção fiscal.
    Isenções devem ser previstas em lei e fazem jus à esta quem atende os requisitos previstos na norma.

    A fnac deve ter submetido pedido a receita demonstrando se encaixar nos mesmos requisitos que a dufry para ter direito a isenção.

    Isso tudo,óbvio, é apenas uma dedução tendo por base as normas isentivas em casos como o presente.

    Se você se admirou com a folha publicando o que publicou, deveria ter tomado mais cuidado e solicitado uma consultoria jurídica na hora de.emitir sua opinião.

    Caso precise, para futuros artigos, estou a disposição.

      • Opa, como disse, tomei como base as normas gerais, pois não conheco e nem estudei a realidade específica para o caso.

        Independente de quem seja o órgão ou pessoa jurídica pública, os princípios e regras são os mesmos e segue a lógica que explicitei anteriormente. Seja infraero ou "nasa", hehehehheh

        • Concordo com tudo o que você disse. Mas os documentos das licitações ditas no texto são fáceis de encontrar. Porém, não existe nada a respeito de licitações por parte da FNAC, porque? te respondo: A GRU (administradora de Cumbica) não exige licitação para operar nela, o dinheiro fala mais alto, ela não tem obrigação por ser empresa particular, ela NÃO É UMA EMPRESA PÚBLICA, ou seja, o seu princípio dito acima não se aplica aqui.

          A Dufry ganhou das outras duas empresas, (dá uma pesquisada no google que vc acha), ela apresentou mais vantagens frente as outras, como por exemplo, experiência no Brasil e logística pronta, já que opera nos outros terminais de Guarulhos.

          Ou seja, a única licitação envolvida no caso de Cumbica seria a de operar como Free-shop, concessão dada pelo governo federal. E a FNAC não participou de nenhuma.

          • Agora.entendi amigo.

            Mas acredito que independente de licitação, se a fnac atender aos mesmos requisitos que dufry, pode pleitear a isencao.

            Opa, não.quis da carteirada, o intuito era só.informar.. Hehehehe

          • Então, desculpe pelo comentário acima. Mas de qualquer modo, nesse caso é sim exigida a licitação. Pois a Dufry teve problemas com isso no passado por não ter havido licitação há 30 anos atrás. Porém, desde 2012 é exigida a licitação por parte do governo, sendo que uma das lojas da empresa chegou a fechar no RJ por falta de licitação no ano passado, então em 2013 foi aberta licitação e a Dufry ganhou em RJ e depois em Guarulhos. A licitação é válida até 2016. Porém, como disse, duvido que não possa haver algo "no jeitinho" brasileiro por parte da FNAC e governo.

          • A legislação que regulamenta a abertura de Lojas Francas é a Instrução Normativa RFB nº 863, de 17 de julho de 2008. Nesta época só haviam lojas francas em aeroportos da Infraero, portanto a IN exigia a a realização de concorrência pública por parte do administrador do aeroporto, conforme artigo abaixo:
            Art. 2º A autorização para operar o regime depende de prévia habilitação pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e será outorgada à empresa selecionada mediante concorrência pública, realizada pela entidade administradora do porto ou do aeroporto em que se pretende instalar a loja franca.

            A GRU passou a operar o aeroporto de Guarulhos em 2013, e desde então não há necessidade de concorrência pública neste aerorporto, assim como em Viracopos.
            Veja que no artigo 4° da IN é exigida a apresentação de contrato de uso da área franca. A Infraero, para assinar contratos de uso de espaço, era obrigado a realizar concorrência. Já GRU não tem obrigação alguma.

            Art. 4º A habilitação para operar o regime será solicitada pela empresa interessada, mediante requerimento à unidade da RFB responsável pela fiscalização de tributos sobre o comércio exterior com jurisdição sobre o local onde se pretende instalar a loja franca, acompanhado de:

            I – cópia do contrato de uso da área destinada à loja franca;

            II – ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedade comercial e, no caso de sociedade por ações, os documentos que atestem o mandato de seus administradores;

            III – documentação técnica relativa ao sistema informatizado referido no inciso VII do art. 3º e indicação do nome e número do registro no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do profissional responsável por sua manutenção.

        • O "genio", o Aeroporto de Guarulhos é administrado por uma empresa particular, a GRU. Obviamente que tem autorização para ter uma loja, pois paga a GRU por isso e deve ter ganhado concorrência de outras empresas para conseguir o local. O fato é que para operar como loja franca é necessário uma licitação do governo federal, e a GRU não tem poder sob isso. Ou seja, a FNAC não tem licitação para operar como loja franca, mas pode atuar normalmente como loja comum, assim como tantas outras.

          A propósito, ótimo texto. Embora alguns detalhes como esses que eu disse deveriam estar inclusos no texto.

  2. É provável que mais uma maracutaia tenha estourado "antes da hora" , este é o retrato do nosso corrupto Brasil varonil……, valeu pelo post Andre

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